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Sinalização do trânsito com normas da SADC

Sinalização do trânsito com normas da SADC

O Regulamento sobre a Sinalização de Trânsito Adequado e Harmonizado às Normas Rodoviárias da SADC, aprovado a 11 de Agosto, em sessão extraordinária do Conselho de Ministros, vai dar corpo à realização de uma Campanha Nacional de Consciencialização e Educação Rodoviária, que vai ser lançada oficialmente no dia 3 de Novembro, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.

O lançamento vai ser feito pelo ministro da Construção e Obras Públicas e é uma iniciativa do Instituto de Estradas de Angola em parceria com o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento de Trânsito (CNVOT). A campanha visa informar e formar os utentes da via pública, autoridades inseridas no Sistema de Gestão do Trânsito, instituições vocacionadas à formação de condutores, fabricantes de dispositivos de controlo de tráfego e empreiteiros.
A campanha dispõe de um plano de acções com quatro ângulos de abordagem, “Diagnóstico Estratégico”, “Missão, Visão e Objectivos”, “Eixos Estratégicos” e “Financiamento do Plano e Execução”.
Os eixos estratégicos previstos são três, “Sessões de esclarecimento”, “Escola no Trânsito” e “Campanha EN-100 Norte a Sul”, e têm como grupos-alvo instituições públicas e privadas e escolas do Ensino Geral.
No âmbito do eixo número um, destinado a instituições públicas e privadas, vão ser capacitados, à luz do capitulo sobre as acções-chave, mais de cinco mil profissionais ligados à formação de condutores, à fiscalização do trânsito rodoviário e ao transporte de pessoas e mercadorias, empreiteiros, fiscais e projectistas.
A divulgação da legislação própria e complementar, promovendo a correcta interpretação, a uniformização dos procedimentos técnicos na confecção dos sinais de trânsito, a sua colocação e a correcção de eventuais erros e facilitar a integração regional em matéria de mobilidade e infra-estruturas rodoviárias dos operadores estão também entre as acções-chave concernentes ao eixo número um.
O eixo estratégico número dois, “Escola no Trânsito, é destinado às escolas do ensino geral e o seu objectivo é reforçar a disseminação de conteúdos ilustrativos (sinais gráficos), para motivar o desenvolvimento de uma cultura de educação e prevenção rodoviária voltada para as crianças em idade escolar, a fim de que, na qualidade de futuros condutores, tenham conhecimentos sólidos para que estejam habilitados a interagir com o ambiente rodoviário, sem que aumentem o risco de acidente.
No rol de acções a ser desenvolvidas estão previstas palestras e a distribuição de camisolas, bonés, desdobráveis com desenhos ilustrativos, folhetos interactivos e outros incentivos pedagógicos criados e adaptados às faixas etárias.
O Instituto de Estradas de Angola colocou como eixo estratégico número três uma campanha na Estrada Nacional 100, por esta constar das estatísticas da Polícia Nacional como a mais mortífera, causando em média quatro mortes por dia e elevadas perdas económicas aos operadores logísticos e de transporte de passageiros.
O eixo estratégico número três, cujo grupo-alvo são também as escolas do Ensino Geral, tem como acções-chave a identificação dos pontos negros e ou troços mais conflituosos, reforço da sinalização, com a aplicação de limites locais de velocidade, a inclusão de sinais removidos ou destruídos, aplicação de guarda-corpos, implantação de tachões e intervenções pontuais de separação física da via nas zonas ou áreas de maior conflito, visando a redução das colisões frontais, e a marcação rodoviária.
Vão ser distribuídos, em pontos estratégicos da estrada nacional, camisolas, bonés, desdobráveis e aplicados outdoors, com o objectivo de aumentar o nível de segurança rodoviária.

Fonte: Jornal de Angola, de Outubro de 2017

Balança comercial de Angola mantém saldo positivo

Luanda - A balança comercial de Angola registou um saldo positivo, aumentado de um trilião e 437 biliões de kwanzas em 2015, para dois triliões e 779 biliões de kwanzas em 2016, aponta o estudo da Deloitte publicado nesta quinta-feira, em Luanda.
Segundo o documento, essa evolução positiva da balança comercial angolana deve-se ao aumento de 19 porcento do volume de exportações e a diminuição das importações em 22% porcento.

Relativamente à taxa de cobertura da balança comercial, esta aumentou 53 porcento, passando de 155% em 2015 para 237% em 2016.

A Deloitte refere no seu estudo, que devido ao peso do sector petrolífero no produto interno Bruto, as exportações são maioritariamente combustíveis e derivados, que representaram 93% do total das exportações em 2016, um ponto percentual abaixo do registado no ano transacto.

Por outro lado, os principais bens importados em 2016 foram máquinas, equipamentos e aparelhos (25%), bens agrícolas (10%) e metais comuns (10%).

De acordo com a análise da Deloitte, o facto de China ter um peso considerável na economia angolana regista-se um elevado grau de exposição ao mercado chinês.

A China é o pricipal parceiro comercial de Angola, representado 52% das exportações em 2016.

Quanto às importações, estas são mais diversificadas, sendo Portugal (15%), China 13%, os países de onde provieram mais produtos, assim como em 2015.

Por outro lado, o relatório da Deloitte sobre a banca angolana faz uma incursão em torno do crescimento económico do país em 2017, onde perspectiva uma retoma do crescimento, devendo registar-se um crescimento moderado até 2021.

Quanto à inflação, o estudo refere que se espera uma diminuição em 2017 e que se estabilize nos anos seguintes.

A Deloitte, referindo-se ao Ministério das Finanças, faz menção, igualmente que Angola poderá voltar a financiar-se nos mercados internacionais através de um decreto que aprova a emissão de títulos de dívida soberana na forma de Eurobonds, tendo sido autorizada uma emissão de até dois mil milhões de dólares norte-americanos. A primeira emissão deste género aconteceu em Novembro de 2015, quando o Estado angolano emitiu um total de USD 1,5 mil milhões.

Esta é a 12.ª edição do estudo Banca em Análise da Deloitte, que na sua apresentação contou com a presença de gestores de instituições públicas do Estado e dos bancos.

Fonte:Angop, 19 de Outubro de 2017

Angola e RDC reafirmam aposta na cooperação económica

Angola e RDC reafirmam aposta na cooperação económica

Brazzaville (Dos enviados especiais) - Os Presidentes de Angola, João Lourenço, e do Congo Democrática, Joseph Kabila, reafirmaram, quinta-feira, em Brazzaville, Congo, o interesse no reforço da cooperação económica entre os dois países.

Os dois estadistas mantiveram na quinta-feira um encontro à margem da VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, “foi um encontro breve, mais intenso”.

Conta que os dois estadistas trocaram pontos de vista sobre o futuro das relações entre os dois Estados, que no seu entender devem ser focadas na cooperação económica, com realce às trocas comerciais.

Segundo o ministro, no encontro, o Chefe de Estado angolano, afirmou que acompanha com especial atenção a situação da RDC.

Fonte: Angop, 20 de Outubro de 2017

Angola é eleita para o conselho

Angola foi eleita ontem, em Nova Iorque, membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas para um mandato de três anos (2018-2020), com início em 1 de Janeiro de 2018.

A candidatura angolana obteve 187 votos dos 193 países presentes na plenária da Assembleia Geral da ONU, constituindo o segundo melhor resultado entre os 16 candidatos, apenas superado pelo Senegal que conquistou 188 votos.

Os demais países eleitos são a Nigéria, República Democrática do Congo (Região Africana), Malásia, Nepal, Paquistão e Qatar (Ásia-Pacífico), Eslováquia e Ucrânia (Europa do Leste), Chile, México e Peru (América Latina e Caraíbas) e Austrália e Espanha (Europa Ocidental e outros Estados). O Afeganistão não conseguiu ser eleito.

Angola apresentou a sua candidatura em 2016, tendo sido endossada pela União Africana em Julho do corrente durante a cimeira da organização continental. A eleição é o resultado de uma intensa campanha desenvolvida pelas autoridades do país. O representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, embaixador Apolinário Correia, que se encontra em Nova Iorque no âmbito da eleição, afirmou que é mais um desafio que o país assume como um Estado comprometido com a promoção e protecção dos direitos humanos, conforme consta do seu compromisso voluntário, apresentado à Assembleia Geral.

“Depois de cumprir um mandato de dois anos no Conselho de Segurança (2015-2016), Angola alcança mais uma vitória na arena internacional”, disse o diplomata, considerando este resultado como o reconhecimento, pelos demais Estados das melhorias que o país tem vindo a alcançar em matéria dos direitos humanos.

De acordo com o embaixador, Angola espera assumir o mandato com base na experiência acumulada nas presenças anteriores no CDH, tendo assegurado que durante o seu mandato o país vai focar a sua acção na promoção do direito ao desenvolvimento,para o cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais, políticos e civis.

Fonte: Jornal de Angola, 17 de Outubro de 2017

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Presidente da República nomeia Secretários de Estado

O Presidente da República, João Lourenço, no uso da faculdade que lhe confere a Constituição, procedeu nesta quinta-feira, 12, à nomeação dos Secretários de Estado dos Diferentes Departamentos Ministeriais.

Eis a lista:

1. Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para as Infra-estruturas e Indústrias de Defesa;

3. José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

4. Hermenegildo José Félix, Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

5. Téte António, para o cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

6. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

7. Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

8. Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;

9. Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

10. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

11. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

12. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

13. Orlando Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

14. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;

15. António Francisco Afonso, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública;

16. Manuel de Jesus Moreira, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

17. Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

18. Carlos Alberto Jaime Pinto, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

19. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

20. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;

21. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

22. Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;

24. José Guerreiro Alves Primo, para o cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

25. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado da Construção;

26. Fernando Malheiros José Carlos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;

27. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

28. Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

29. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

30. Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

31. José Manuel Cerqueira, para o cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;

32. Mário Miguel Domingues, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil;

33. Joaquim Lourenço Manuel, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, para o cargo de Secretário de Estado das Pescas;

35. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

36. Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;

37. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

38. Domingos da Silva Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

39. Celso Domingos José Malavoloneke, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

40. José Manuel Vieira Dias da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

41. Valentim Altino de Chantal Matias, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

42. Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;

43. Jesus Joaquim Baptista, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;

44. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura;

45. João Domingos Silva Constantino, para o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

46. Lúcio Gonçalves do Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

47. Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

48. Carlos Domingues Bendinha de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado para os Desportos;

49. Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude;

50. António Fernando Neto da Costa, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.

O acto de tomada de posse será nesta sexta-feira, 13, no Salão Nobre do Palácio Presidencial às 9h00.


Fonte: governo.gov.ao, 13 de Outubro de 2017

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