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Governo vai desativar 500.000 números telefónicos a partir de quarta-feira

Governo vai desativar 500.000 números telefónicos a partir de quarta-feira.

As autoridades angolanas vão desativar cerca de 500.000 números telefónicos, a partir de quarta-feira, no quadro do processo de registo e atualização de dados dos utentes dos serviços das comunicações eletrónicas, que, desde 2014, registou 11.396.238 contactos ativos.

A informação foi hoje avançada pelo coordenador da Comissão de Trabalho Interministerial para este processo, Leonel Augusto, afirmando que os números já registados correspondem a 95% da base de números ativos, restando apenas menos de 5% por registar.

"Cumpridas todas as fases de atualização de dados dos utentes de serviços das comunicações eletrónicas, as operadoras devem nas próximas 48 horas suspender os serviços dos restantes utentes que, por razões que desconhecemos, não tenham regularizado a sua situação contratual até ao momento", disse.

Falando em conferência de imprensa de balanço das atividades de registo e atualização dos números telefónicos, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) revelou que durante o processo foram suspensos mais de 1 milhão de números.

"Importa aqui salientar que até ao momento foram suspensos 1.234.579 números de telefones que não estavam registados (?) Esses números que serão desativados alguns deles já não têm tráfico, não há uma prorrogação, o prazo terminou e os números não atualizados serão suspensos", acrescentou.

Leonel Augusto fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Comissão de Trabalho Interministerial, informando que neste momento as operadoras estão "a realizar manobras técnicas para desativação".

Na ocasião, o representante da operadora de telefonia móvel, UNITEL, Humberto Umbote, fez saber que 100% dos clientes ativos da operadora da empresária, Isabel dos Santos, estão já registados.

Durante esse período, acrescentou, deram início também à suspensão gradual dos números ativos não registados, sendo que os números suspensos podem ainda ser registados nas lojas da operadora.

Segundo ainda Leonel Augusto, todos os utentes cujos serviços forem suspensos, poderão dirigir-se a uma loja do seu operador, para proceder ao registo e reativar o serviço.

A Comissão de Trabalho Interministerial para o registo e atualização dos dados dos utentes dos serviços de comunicações eletrónicas, criado por Decreto Executivo Conjunto nº 20/14, de 20 de janeiro, integra os Ministérios do Interior, do Comércio, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o INACOM e operadores de comunicações eletrónicas.

Fonte: AO24, 11 de Dezembro de 2017

Executivo aprecia proposta do OGE para 2018

Executivo aprecia proposta do OGE para 2018.

Luanda - A apreciação da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2018 dominou a reunião do Conselho de Ministros realizada nesta sexta-feira na capital angolana, Luanda.

Segundo o comunicado de imprensa da 1ª sessão extraordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a proposta de lei dedica uma parte considerável dos recursos disponíveis à garantia da soberânia, da integridade territorial e da segurança dos cidadãos.

A proposta, a ser remetida à Assembleia Nacional, priviligia o reforço da cidadania e a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva, a concretização da reforma e modernização do Estado, o desenvolvimento sustentável com inclusão económica e social, bem como a redução das desigualdades.

Constam também das prioridades do OGE para 2018, a edificação de uma economia diversificada, competitiva, inclusiva e sustentável, tendo em vista a expansão do capital humano e a criação de oportunidades de emprego qualificado e remunerado.

Na reunião desta sexta-feira, o Conselho de Ministros deu aval ao Regime Geral de Delimitação e Desconcentração de Competências e Coordenação da Actuação Territorial da Administração Central e da Administração Local do Estado.

Trata-se de um diploma legal que visa evitar sobreposições de competências e de actividades, além de assegurar maior eficácia e eficiência na execução das diferentes políticas do Estado e dos seus órgãos.

O Executivo aprovou, igualmente, o Regulamento do Fórum dos Municípios, instrumento jurídico que estabelece o quadro normativo reitor da organização e do funcionamento deste órgão colegial de auscultação e concertação do Titular do Poder Executivo.

Com a aprovação, o referido órgão torna-se num espaço de intercâmbio, concertação e debates entre as instâncias centrais e locais da Administração do Estado, sobre aspectos que visam a melhoria das condições de vida das populações.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o Regulamento do Conselho de Governação Local, diploma que estabelece as regras e os princípios sobre a organização e funcionamento deste órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, responsável pela formulação e acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

No âmbito da política do Executivo para a conservação, renovação e gestão dos recursos biológicos aquáticos, o Conselho de Ministros aprovou as medidas de gestão das pescarias marinhas, da pesca continental e aquicultura para o ano de 2018, bem como autorizou a importação de pescado (carapau).

O órgão auxiliar do Presidente da República aprovou o Plano Nacional de Arquitectura Global para a Interoperabilidade na Administração Central e Local do Estado, instrumento que permitirá a interligação entre os departamentos ministeriais e os governos provinciais.

A referida interligação, a ser feita sob uma mesma plataforma tecnológica, visa garantir uma melhor comunicação entre os sistemas de tecnologias de informação existentes na Administração Pública, e maior qualidade de serviço ao cidadão.

Foi ainda aprovado um contrato comercial para a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que prevê a recuperação de toda rede de observação meteorológica e do sistema de informação, o reforço das suas capacidades institucionais e de prestação de serviços de utilidade pública aos sectores produtivo, económico e social.

No âmbito da adequação da organização e funcionamento do Executivo à sua nova orgânica, a sessão de hoje aprovou os Regimentos do Conselho de Ministros, das comissões Económica, para a Economia Real e para a Política Social.

A sessão desta sexta-feira aprovou ainda os estatutos orgânicos das Casas Civil e de Segurança e bem como da secretaria-geral do Presidente da República, bem como dos ministérios das Pescas e do Mar, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Saúde, da Comunicação Social e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

O Conselho de Ministros é um órgão auxiliar do Presidente da República na formulação e execução da política geral do país e da administração pública.

Fonte: Angop, 08 de Dezembro de 2017

Imprensa mundial elogia João Lourenço

Imprensa mundial elogia João Lourenço.

A agência de informação financeira Bloomberg e a revista The Economist publicaram, nos últimos dias, artigos que elogiam a presidência de João Lourenço, que assumiu as funções a 26 de Setembro, destacando o ímpeto reformista, mas sem esconder as dificuldades.

“Tão depressa depois de chegar ao cargo, João Lourenço começou forte”, lê-se no artigo da revista britânica The Economist, que dá voz a vários académicos para comprovar o simbolismo das mudanças.
Como exemplo de mudanças simbólicas, a Economist escreve: “dizem que a comitiva presidencial agora pára nos semáforos vermelhos e João Lourenço foi visto numa fila para o KFC, uma cadeia de ‘fast-food’”.
Num país “onde os ricos e os poderosos têm estado acima da lei durante anos, pequenos gestos como estes têm um grande significado”, escreve a Economist.
De acordo com o mesmo artigo, os mercados também parecem ter aprovado as acções da presidência de João Lourenço. “Ele só liderou Angola por um par de meses, mas os investidores em títulos já gostam do que estão a ver de João Lourenço”, escreve a Bloomberg, num artigo em que mostra que a dívida soberana angolana é a mais rentável de entre 70 países emergentes.

Fonte: Jornal de Angola, 08 de Dezembro de 2017

Preços dos Produtos Vigiados em queda

Preços dos Produtos Vigiados em queda.

A taxa de crescimento do Índice de Preços dos Produtos Vigiados (IPPV) abrandou, na semana passada, para 0,63 por cento, inferior em 3,85 pontos percentuais à dos cinco dias úteis anteriores, soube ontem o Jornal de Angola de fonte oficial.

O Instituto de Preços e Concorrência (IPREC), que publicou estes dados na terça-feira, afirma, em nota de imprensa, que a taxa homóloga - a 12 meses - o IPPV caiu 0,56 pontos percentuais, comparados ao valor negativo de 0,06 por cento da variação anterior.
Na semana passada, declara o documento, o preço da cebola registou uma queda de 38,24 por cento e o do sabão em barra 20,50, figurando como os produtos que registaram as mais significativas diminuições de preço nos armazéns grossistas de Luanda.
Os preços da massa esparguete e da fuba de milho subiram 5,50 e 2,66 por cento nos armazéns grossistas de Luanda, estando entre os que registaram os maiores aumentos, acrescentam os números fornecidos pelo IPREC.
O documento também reporta quedas nos preços do sal, de 26,12 por cento e aumentos dos preços do peixe carapau e do óleo de palma de 12,75 e 7,22 por cento.
Nos supermercados, os preços da mandioca com 14,77 por cento e o pão bola 14,76 assinalaram as maiores diminuições, enquanto os do repolho com 18,24 e a carne seca com 6,61 por cento registaram os maiores aumentos.
A lista dos bens e serviços inseridos no Regime de Preços Vigiados, instituído por Decreto Presidencial a 15 Fevereiro de 2016, inclui 30 produtos, nomeadamente arroz, banana, batata-rena, batata-doce, carne fresca, carne seca, farinha de trigo, feijão, frango, fuba de mandioca, fuba de milho, leite em pó, massa alimentar, óleo de palma, óleo de soja, pão, peixe, sal, sabão, alface, alho, tomate cebola, cenoura e cebola.

Fonte: Jornal de Angola, 07 de Dezembro de 2017

Check-in aeroportuário em estações ferroviárias

Check-in aeroportuário em estações ferroviárias.

Algumas das seis novas estações ferroviárias multifuncionais vão ter áreas reservadas a serviços de check-in e migratórios para quem viajar de avião a partir do novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção no município de Icolo e Bengo.

De acordo com a Angop, os serviços de check-in e migratórios vão estar disponíveis nas estações ferroviárias do Bungo, Musseques, Viana, Capalanga e Baia.
O ramal ferroviário de acesso ao aeroporto já começou a ser construído, estando neste momento a receber travessas, carris e brita para a compactação do solo.
A linha que liga a estação ferroviária do Bungo ao novo Aeroporto Internacional de Luanda, numa extensão de cerca de 50 quilómetros, está a ser construída pela empresa China Hyway Group Limited.
No trajecto vão existir, dentro de 24 meses, seis novas estações ferroviárias multifuncionais do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL).
A construção de uma via ferroviária dupla Bungo/Baia está em curso a fim de permitir duplicar o número de passageiros transportados diariamente pelo Caminho-de-Ferro de Luanda dos actuais 15 mil para 30 mil.
A empresa pública ferroviária prevê duplicar a sua capacidade de transporte com a entrada em funcionamento de novas locomotivas. O plano que vai facilitar o acesso ao aeroporto inclui a melhoria da rede viária a Norte e a Sul da cidade de Luanda.
O corredor Sul passa pelo Zango e liga a via principal de acesso ao aeroporto, numa extensão de cerca de 24 quilómetros, e o corredor Norte passa entre a nova centralidade de Sequele e Baia e liga a estrada nacional 230 à nova infra-estrutura de transporte aéreo, numa extensão de cerca de 24 quilómetros.
O trânsito rodoviário no cruzamento entre a linha férrea e a Avenida Hoji ya Henda está temporariamente alterado desde sexta-feira, devido à construção de uma passagem desnivelada.

Fonte:Jornal de Angola, 06 de Dezembro de 2017

Sonangol e Total relançam indústria petrolífera

Sonangol e Total relançam indústria petrolíferaSonangol e Total relançam indústria petrolífera.

A Sonangol e Total assinaram nesta segunda-feira, 4, em Luanda, vários acordos para o relançamento da indústria petrolífera no país no segmento "upstream" e "downstream".

A Sociedade Nacional de Combustível de Angola (Sonangol) e a companhia Total assinaram nesta segunda-feira, 4, em Luanda, vários acordos de parceria para o relançamento da indústria petrolífera no país no segmento "upstream" e "downstream", no âmbito da cooperação entre a concessionária angolana e a multinacional francesa.

Com base nos acordos assinados, será desencadeado um processo para entrada em exploração do bloco 48 (Bloco em águas traprofundas), seis anos depois de serem concluídos os últimos blocos que o país lançou para a exploração (2011).

"Estamos há seis anos a trabalhar com os mesmos blocos e nos últimos anos não temos exploração. De maneira que lançar a exploração em Angola é extremamente importante, porque é a partir daí que vamos assegurar o futuro enquanto companhia petrolífera", disse o presidente do conselho de administração da

Sonangol, Carlos Saturnino no final da assinatura dos acordos com o presidente director-geral da Total, Patrick Pauyowné.

Das actividades a realizar no "upstream" do bloco 17 consta o desenvolvimento e o início da produção de alguns activos que já foram identificados e descobertos há alguns anos, nomeadamente o Acácia, Zimia e Zimia na fase 2.

Quanto ao downstream, pretende-se criar uma companhia em espécie de joint venture ( 50% para Sonangol e 50% para Total), para trabalhar na distribuição de produtos refinados, com a possibilidade de participarem também na importação de produtos refinados, quando o mercado tiver a regulamentação em termos de liberalização.

Considerou este dossier importante, porque a nível da Sonangol distribuidora e logística poderá ter impacto no redesenhar da estrutura organizacional do posicionamento estratégico destas duas subsidiárias.
“Este dossier tem impacto directamente em vários sectores da economia nacional e na população. É algo prioritário”, considerou.

Consta também dos acordos assinados a formação do capital humano, troca de experiência e a integridade dos activos no Bloco 3.

Por sua vez, o presidente director-geral da Total, Patrick Pauyowné, referiu que a indústria de petróleos sofreu imenso com o baixo preço do crude, mas agora, com o preço um pouco acima dos 60 dólares por barril, existe uma oportunidade para um novo impulso na indústria em particular em Angola.

Informou que as duas companhias acordaram também em lançar uma parceria na distribuição de produtos petrolíferos, uma área em que a Total é líder.

Esta parceria vai permitir encontrar uma forma de fornecer de maneira eficiente produtos petrolíferos em Angola.

A Total está em Angola a mais de 60 anos e tem uma produção estimada de 600 mil barris/dia, facto que lhe confere o estatuto de líder do mercado.

A Total é o operador do Bloco 32, com uma participação de 30%, com parceria da Sonangol P&P (30%), enquanto no Bloco 17 detém uma participação de 40 por cento.

Com mil e 700 colaboradores, a companhia petrolífera possui offshore angolano quatro FPSO e tem como principais projectos em exploração o Caombo (Bloco 32) e Paz Flor (Bloco 17).

Em Angola, a Total iniciou as suas actividades em 1952-1953, quando recebeu a primeira concessão, no onshore e offshore angolanos – Bacia do Kwanza e Bacia do Baixo Congo.

A combinação de perseverança, dedicação e empenho, quer tecnológico, quer em termos de recursos humanos rapidamente levaram à aquisição de projectos em offshore (1980) e pouco depois em offshore profundo (1992).

Actualmente, a Total E&P Angola – a 1ª petrolífera do país – já tem projectos no pré-sal (Bacia do Kwanza), o que comprova a sua capacidade em responder aos objectivos para os quais se propõe.

Fonte: governo.gov.ao, 04 de Dezembro de 2017

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